1. Quem oferece os produtos

A Fólios é a marca de papelaria criativa digital de Camila Fialho, pessoa física responsável pela operação de folios.com.br e pelo Minha Capa Fólios, em capa.folios.com.br. A atuação e o atendimento são 100% digitais.

O contato para dúvidas, suporte e solicitações sobre compras é estudio@folios.com.br. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

2. O que você está adquirindo

Os produtos desta loja são arquivos digitais para download, salvo indicação expressa diferente na oferta. A compra de um arquivo não inclui envio de planner impresso, papel, encadernação, impressão ou outros materiais físicos.

Antes de comprar, confira a descrição do produto: ano ou modalidade, conteúdo do pack, formatos, versões de cor, licença, preço e condições de acesso às ferramentas incluídas. As características e as condições anunciadas integram a compra.

Os arquivos são entregues nos formatos informados na oferta. Um PDF para impressão não é necessariamente editável. A personalização no Minha Capa utiliza os recursos disponíveis na ferramenta e não significa acesso aos arquivos-fonte das artes.

3. Cadastro, pagamento e entrega digital

Informe dados corretos, especialmente seu e-mail. Ele é usado para as comunicações da compra e, quando houver benefício vigente, para entrar no Minha Capa. Não compartilhe sua senha, os links privados de download, a chave da licença ou os códigos temporários de entrada.

As compras devem ser realizadas por pessoa com capacidade civil para contratar ou com a representação ou assistência legal cabível. O preço total, os descontos e os meios de pagamento disponíveis são apresentados antes da conclusão do pedido.

Os pagamentos são processados pelos provedores exibidos no checkout, como Stripe e PayPal. No Pix, a geração do QR Code não significa pagamento aprovado. A liberação depende da confirmação do provedor, assim como ocorre com os demais meios de pagamento.

Depois da aprovação, os links de download ficam disponíveis conforme as condições da oferta, pelo e-mail do pedido e pela área Minha conta. A mensagem contém links de acesso, não necessariamente os arquivos como anexos. Confira também a pasta de spam.

Se o pagamento foi aprovado e você não consegue acessar o produto, fale com a Fólios informando o e-mail da compra e, se souber, o número do pedido. Não exigimos um comprovante de pedido que a loja não tenha fornecido.

Eventuais limites de downloads ou prazos devem estar informados na oferta. Não há promessa de armazenamento online eterno. Recomendamos guardar uma cópia privada dos arquivos adquiridos, preservando o direito ao suporte e às condições contratadas.

4. Licença pessoal e licença comercial

A compra concede uma licença de uso do produto identificado no pedido. A autoria e os direitos sobre os arquivos e as artes permanecem com a Fólios e os respectivos titulares. A licença não transfere a propriedade intelectual.

Restrições comuns às duas modalidades

Não é permitido compartilhar, doar, revender, publicar ou redistribuir os arquivos digitais e os links privados, inclusive em grupos, drives, plataformas e redes sociais. Também não é permitido extrair páginas, ilustrações ou elementos para distribuir outros arquivos digitais, nem emprestar, ceder ou revender a licença. A entrega de arquivos a uma gráfica para executar a impressão autorizada deve se limitar a essa finalidade, sem autorização de reutilização ou redistribuição.

As condições específicas de produto, quantidade, prazo ou recursos são as apresentadas na oferta e no documento da licença entregue com a compra. Estes termos não acrescentam retroativamente restrições a compras anteriores. O cadastro de um produtor para possível divulgação, quando disponível, não substitui a compra da licença nem é condição para uma autorização já adquirida.

5. Como funciona o Minha Capa Fólios

Quando incluído expressamente na oferta, o produto concede 12 meses de acesso ao Minha Capa, contados da confirmação do pagamento. O benefício vale para as compras elegíveis nas modalidades pessoal e comercial. Uma nova compra elegível inicia um novo período, conforme as condições da respectiva oferta; os períodos não são somados automaticamente.

Para entrar, use o e-mail associado à sua conta ou à compra e confirme o código temporário enviado à sua caixa de entrada. O código vale por 10 minutos e tem uso único. Ele é diferente da chave de licença comercial. O sistema confere a existência e a validade do benefício.

A ferramenta permite criar capas ou personalizar modelos disponíveis. A disponibilidade de elementos e recursos pode evoluir, respeitando a oferta contratada. Não há promessa de acesso vitalício, renovação automática ou inclusão permanente de todas as coleções futuras.

Rascunhos são salvos no navegador do dispositivo utilizado. Eles não funcionam como uma conta de armazenamento em nuvem e podem ser perdidos ao limpar dados, trocar de navegador ou usar navegação privada. Exporte e guarde suas criações. O vencimento do acesso online não invalida, por si só, a licença dos arquivos legitimamente adquiridos ou exportados, observadas as permissões aplicáveis.

Imagens importadas por você devem ser próprias ou estar devidamente autorizadas. A importação não transfere seus direitos à Fólios. As artes da biblioteca continuam sujeitas à licença do produto e não podem ser extraídas para redistribuição.

6. Impressão e uso responsável

Leia o guia que acompanha o produto e faça uma impressão de teste antes de imprimir todo o arquivo. Papel, configurações, equipamento, margens e acabamento influenciam o resultado; as cores da tela podem diferir das cores impressas.

Se houver arquivo corrompido, conteúdo divergente da oferta ou falha atribuível à Fólios, entre em contato para suporte e solução, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação. Estas orientações não afastam a responsabilidade legal pelo produto ou serviço.

Não use o site para fraudes, tentativas de acesso indevido, compartilhamento de credenciais, inserção de conteúdo ilícito ou violação de direitos de terceiros. Medidas de segurança ou suspensão de acesso devem ser proporcionais e não eliminam o direito de pedir esclarecimentos e contestar um bloqueio.

7. Arrependimento, cancelamento e reembolso

Nas compras online abrangidas pelo Código de Defesa do Consumidor, é assegurado o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. A simples realização do download ou a entrada no Minha Capa não são tratadas nestes termos como renúncia automática a esse direito.

Para solicitar cancelamento ou exercer seus direitos, escreva para estudio@folios.com.br, preferencialmente com o e-mail utilizado na compra e o número do pedido, se disponível. O recebimento da solicitação será confirmado, e o cancelamento e o estorno cabíveis serão encaminhados ao provedor de pagamento, nos termos da legislação. O prazo de visualização do crédito pode variar conforme o meio de pagamento e a instituição financeira.

Quando a compra é cancelada ou reembolsada, os downloads, as licenças e os benefícios associados podem ser encerrados na extensão correspondente ao cancelamento. Os arquivos daquela compra deixam de estar autorizados para novos usos ou novas produções. Uma análise de pagamento, contestação ou reembolso pode exigir conferência do acesso; fale com a Fólios se identificar um bloqueio indevido.

Fora do prazo de arrependimento, permanecem os direitos legais relativos a vícios, falhas, descumprimento da oferta e demais hipóteses aplicáveis. Não há exclusão genérica de reembolso por se tratar de produto digital.

8. Disponibilidade e alterações

O site e as ferramentas podem passar por manutenção ou interrupções. A Fólios deve prestar informações e buscar solução para problemas que impeçam a entrega ou o uso contratado. Nenhuma disposição destes termos exclui direitos do consumidor ou a responsabilidade prevista em lei.

Novas versões destes termos indicarão a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada e não reduzirão retroativamente as condições de uma compra já concluída. O uso do site não representa consentimento genérico para tratamentos de dados opcionais.

Aplica-se a legislação brasileira, preservado o acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao foro legalmente competente, inclusive o do domicílio do consumidor quando cabível.